Ministério Publico de Defesa da Saúde e Crefito atuam para combater exercício ilegal da Fisio Dermato funcional

Após diversas denúncias do Conselho Regional de Fisioterapia, o Ministério Público de Defesa da Saúde, por meio de uma promotora de Justiça, realiza um trabalho de identificação de serviços de estética que pratiquem ilegalmente atos da especialidade da fisioterapia dermato funcional, através de tratamentos pós-operatórios e outras intervenções terapêuticas próprias do fisioterapeuta.

As denúncias do CREFITO ao Ministério Público de Defesa da Saúde foram realizadas após identificação de irregularidades durante rotina de fiscalização em 2015, em que foram identificadas em clínicas de estética, onde havia esteticistas utilizando-se de procedimentos regulamentados e de uso próprio do fisioterapeuta dermato funcional para tratamento de disfunções dermatológicas decorrentes de doenças e inflamações celulares ou após procedimentos pós-operatórios.

No início de 2015, o CREFITO, inclusive, recebeu diversas denúncias de pacientes lesados gravemente pelos tratamentos, após se submeterem à esses procedimentos com profissionais não habilitados em fisioterapia, mas que atuam em clínicas de estética. Diante de tal demanda, a autarquia elaborou um planejamento estratégico de fiscalização e levou o fato a conhecimento do Ministério Público de Defesa da Saúde, que fez levantamentos e que, recentemente, tem solicitado ao Conselho o compartilhamento de possíveis clínicas que prestam este serviço de maneira irregular e em desrespeito com as normas, para que em conjunto com a Vigilância Sanitária e o CREFITO possam realizar um trabalho para impedir que essas situações persistam.